Zone d'identification
Cote
BR UFMG CEMEF 02.02.02.03.08
Titre
“Ministério da Educação e Cultura – Diretoria do Ensino Secundário”.
Date(s)
- 1954 - 1969 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Zone du contexte
Nom du producteur
(20/02/1922 - 04/06/1988)
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
- Lei
“Ministério da Educação e Cultura – Diretoria do Ensino Secundário”. LEI Nº 1821, DE 12 DE MARÇO DE 1953.
Decreto N º 34.330 de 21 de Outubro de 1953 – (Regula a Lei Nº 1821 de 13/3/1953).
“Circular Nº 7 de 16 de Novembro de 1953 – Instruções complementares para o processamento das matriculas e exames de adaptação previstos no decreto Nº 34.330 de 21de Outubro de 1953”.
Decreto Lei nº 869 de 12 de setembro de 1969: “Dispões sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus”.