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Processos Avaliativos

Nesta estão contidos: notas; pontos; programas; atas, relativo às provas. Contém ainda, boletins de resultados; relatórios e listas demonstrando como se davam as avaliações das disciplinas. Constam listagens de alunos matriculados por série e curso, como também um exame especial.

Ensino

A função ensino reúne documentos relativos às atividades pedagógicas da Escola de Educação Física de Minas Gerais. A realização dos cursos Superior de Educação Física, Educação Física Infantil, Especialização em Medicina Esportiva, Massagem Desportiva e Técnica Desportiva se expressam por meio dos programas das disciplinas, das relações de matérias, dos vários documentos avaliativos tais como pontos de provas, exames, listas de assinaturas, entre outros. As informações organizadas sobre o tema mostram que alguns desses cursos se tornaram regulares durante todo o período outros deixaram de existir. Ainda na função ensino consta a documentação relativa aos processos de admissão e ingresso de alunos na Escola que, no período, realizava o seu próprio vestibular. Constam documentos tais como estatísticas, relatórios, relação de candidatos aprovados, questões de prova, etc.

Itens documentais avulsos

Documentos que revelam acontecimentos a respeito da Escola de Educação Física no período 1960-1968 e que não guardam com relação direta com as subfunções anteriormente apresentadas.

Portarias, resoluções, decretos, lei, parecer.

  • Portarias, resoluções, decretos, lei, parecer.
    Obs: também contém programas para exames de suficiência para ingresso no curso de Educação Física. E em alguns documentos há um carimbo indicando o setor.

Portarias e Decretos

-OF. Circular no 13/71-mcps;
-Ministério da Educação e Cultura gabinete do Ministro Postaria de 27 de abril de 1967;
-Decreto-lei nº 705-de 25 de julho de 1969;
-Portaria de 27 de abril de 1967;
-Portaria nº 161, de 11 de maio de 1939. (Instruções para o serviço médico de educação física nos estabelecimentos de ensino);
-Decreto-lei no 705-de 25 de julho de 1969

Portarias e resoluções

-Recorte de jornal
-Postaria de 27 de abril de 1967 (Regulamenta as práticas de Educação Física nos colégios);
-Educação Física é obrigatória nos ensinos médio e primário;
-Assessoria de Educação Física-aviso-;
-Resolução no 61/67
Aprovada em 14/2/67 (Publicação no “ Minas Gerais” de 9-
3-67 /dispõe sobre a pratica da Educação Física nos
estabelecimentos de ensino médio);

Pareceres e planos

-Pareceres e resoluções sobre currículos do ensino secundário;
-Parecer no 43/65 (Acerca de Sistemas de Ensino e de fixação de currículo para o Ensino Médio);
-Câmara do Ensino Médio Parecer no /67;
-Plano de apresentação do curso colegial normal do Colégio “Sacré Coeur de Marie” de Belo Horizonte.

Normas, minutas, portarias e recortes de jornal

-Recorte de jornal publicado em 10/05/1966 (Assessoria de Educação Física-Aviso);
-Portaria no 168 de 17 de abril de 1956 ( Consolida as disposições em vigor sobre a prática da Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário fiscalização pelo Ministério da Educação e Cultura e baixa novas
instruções); -Centro de tradição Gaúcha (por Ignês Compagnoni Bafaro-Orientadora de Educação Física);
-Ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado de Minas Gerais. Da comissão encarregada da reforma dos programas de educação Física para o ensino normal. (documento incompleto);
-Cópia Ministério da Educação e Cultura D.N.E-Divisão de Educação Física Circular no 1/60 Assunto: Instruções simplificadoras para aplicação da P.M. 168 e DEF 37;
-Ministério da Educação e Cultura-Diretoria do Ensino Secundário
Ofício-circular no 1, de 20 de agosto de 1958 ( Do Diretor do Ensino Secundário Ao Sr. Inspetor Seccional de Assunto: Aplicação da PT-800/58;)
-Ministério da Educação e Cultura Diretoria do Ensino Secundário (Portaria n. 800 de 14 de agosto de 1958);
-Diretoria do Ensino Secundário - Instruções no 1, de 14 de agosto de 1958 ( estabelece normas para execução da Portaria no 800, de 14 de agosto de 1958);
-Ministério da Educação e Cultura Lei no 1.295-de 27 de dezembro de 1950 Estabelece normas para o registro de diplomas expedidos pelos estabelecimentos de ensino;
-Ministério da Educação e saúde em 30 de abril de 1953
Do diretor da divisão de Educação Física
Ao Inspetor do
Assunto: envia Circular no 1/53;
-Proc. No 1144/62-Br. DEF. Ministério da Educação e Cultura
Diretor da divisão de Educação Física Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura: encaminha minuta de Portaria Ministerial em face de divergências na aplicação das normas legais vigorantes;
-Ministério da Educação e Cultura Conselho Federal de Educação RJ, em 28 de março de 1962;
-Proc. No 1144/62-Br. DEF. Ministério da Educação e Cultura
Diretor da divisão de Educação Física Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura: encaminha minuta de Portaria Ministerial em face de divergências na aplicação das normas legais vigorantes;

Portarias

-Portaria Ministerial no 168-de 17-4-1956
-Portaria no 37-de 27-6-1956; (obs: contém objeto metálico)

Circular n° 1, de 16 de abril de 1953

  • Circular n° 1, de 16 de abril de 1953 ( Consolida as disposições em vigor sobre a prática da Educação Física nos estabelecimentos pelo Ministério da Educação e Saúde)

Conjunto de leis e decretos

-Lei no 1.076 de 31 de março de 1950 ( Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matricula nos cursos clássicos e científico e dá outras providências);
-Ministério da educação e saúde divisão de educação física 24 de janeiro de 1952. Ofício Circular no 1/52 do diretor da Divisão de Educação Física ao Inspetor;
-1533 14 de agosto de 1957 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Ministério da educação e cultura Ofício circular no 7/59 em 10 de abril de 1959. Do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Publicado no D.O de 4 de fevereiro de 1959-Decreto no 45.390;
-Decreto lei no 8.530-de 2 de janeiro de 1946
-Decreto lei no 8.529-de 2 de janeiro de 1946;
-Decreto lei 1212 de 17 de abril de 1939, alterado pelo decreto lei 8270 de 3 de dezembro de 1945;
-Portaria n. 104, de 6 de abril de 1955 ( Dispõe sobre a instalação e funcionamento de centros de educação física);
-n° 464 em 28 de março de 1960 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais;
-n° 2327 em 17 de novembro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao Sr. Diretor da escola de educação física de Minas Gerais. Assunto: comunicação;
-n° 366 em 15 de março de 1960 do diretor da divisão de Educação Física ao diretor de educação física
-Decreto-lei nº 9. 318-de 3 de junho de 1946 ( dá nova redação ao art. 1o , de 10 de novembro de 1945)
-N° 2.043 em 10 de outubro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais

Decreto n. 421, de 11 de maio de 1938

  • Decreto n. 421, de 11 de maio de 1938 (com modificações dadas pelo Decreto-lei n. 2.076, de 8.3.40) - Regula o funcionamento dos estabelecimentos de ensino superior

Coletânea de legislação

Conjunto de legislação que estipula regras para o funcionamento do curso de Educação Física, no período antecedente a federalização da Escola.

Regulamentos EEFEMG e Anteptojeto

-Regulamento da Escola de Educação Física do Estado de Minas Gerais-Título I- Das bases da organização do ensino- capítulo I- Das finalidades;
-Regulamento da Escola de Educação Física do Estado de Minas Gerais-Título I- Das bases da organização do ensino - capítulo I- Das finalidades (documento incompleto)
-Regulamento do exame de suficiência para admissão de professor-auxiliar de Educação Física em estabelecimentos estaduais de ensino médio;
-Regulamento do concurso para provimento da cadeira de educação física em estabelecimentos estaduais de ensino médio;
-Anteprojeto de reforma da legislação pertinente a escola nacional de educação física e desportos da universidade do Brasil.

Regimento - UCMG EEFMG

-UCMG EEFMG Regimento (Adaptado à Lei no 4024 de 20 de dezembro de 1961-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao Decreto-lei no 228, de 28 de fevereiro de 1967 e ao Estatuto da Universidade Católica de Minas Gerais- (Documento incompleto)

Regimento e Comunicado aos funcionários

-Regimento dos Funcionários = Secretaria=;
-Comunicado (Comunico aos senhores funcionários que o C.T.A em sua reunião do dia 28 de julho próximo passado resolveu...)

Regimentos Internos

-Regimento UCMG-EEFMG (Adaptado à Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961-Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, ao Decreto-lei número 228, de 28 de fevereiro de 1967 e ao Estatuto da Universidade Católica de
Minas Gerais-documento incompleto);
-Regimento UCMG-EEFMG (Adaptado à lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961 228, de 28 de fevereiro de 1967 e ao Estatuto da Universidade Católica de Minas Gerais);
-UCMG EEFMG Regimento (Adaptado à Lei no 4024 de 20 de dezembro de 1961-Lei de Diretrizes a Bases da Educação Nacional-, à Lei no 4464 de 9 de novembro de 1964 e ao Estatuto da Universidade);
-UCMG Faculdade de Filosofia, ciências e letras “Santa Maria” Regimento.
-Regimento da EEFMG (documento incompleto)

Regimento UCMG-EEFMG

-Índice
-Regimento UCMG-EEFMG (Adaptado à Lei número 4.024, de 20 de dezembro 1961-Lei de diretrizes e Bases da
Educação Nacional, ao Decreto-lei número 4.024, de 28 de dezembro de 1967 e ao Estatuto da UCMG.
-Parte do Regimento-discussão do CTA no dia 24/05/68.

Documentos internos EEFMG

-Regimento da EEFMG registrado no cartório Jero Oliva;
-Parecer número 353;
-Parecer número 342;
-Documento referente à fusão;
-Folha de pagamento do mês de agosto 1958.

Regimento interno da Escola de Educação Física

Localização intera:
A-Regulamento da EEFEMG 1952;
B-Substitutivo UFMG Súmula do estatuto;
C-Regimento da UCMG EEFMG (documento incompleto e sem data)
D-Regimento da UCMG EEFMG (documento incompleto e sem data)
E-Regulamento da Biblioteca EEFMG (documento sem data)

Normas Internas

Trata-se de documentos que estabelecem e discutem os regimentos, súmulas, regulamento para o funcionamento da nova instituição. O período abarca o processo da fusão das Escolas (Escola de Educação Física das Universidades Católicas e Escola de Educação Física do Estado de Minas Gerais), dando origem a Escola de Educação Física de Minas Gerais.

Convênios e acordos

Proposições e acordos estabelecidos entre a Escola e outras instituições, para utilização de espaços e equipamentos e para melhoria de suas ações institucionais.

Exemplares (avulso) do periódico:

Ed. Física-Órgão Oficial EEFMG Ano I- n. 1 (Outubro de 1957)
Ed. Física-Órgão Oficial EEFMG Ano I- n. 2 (Janeiro 1958)
Ed. Física-Órgão Oficial EEFMG Ano II- n. 3 (Novembro 1958)
Ed. Física-Órgão Oficial EEFMG Ano II- n. 3 (Novembro 1958)
Ed. Física-Órgão Oficial EEFMG Ano III-n. 4 (Outubro 1959)

Publicações da EFFMG

O periódico “Educação Física” era órgão oficial de comunicação da EEFMG e circulou na forma de jornal e de boletim. Tinha como objetivo a divulgação de ações realizadas na instituição e de notícias sobre a Educação Física. Existe mais de um exemplar de cada números e alguns deles então encadernados.

Expedida

Contém: listagem de alunos e respectivos endereços, resumo do anteprojeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação.

Expedida e recebida

-Pautas de Reuniões do C.T.A.-Escola de Educação Física de Minas Gerais-Ano 1967
-Correspondências-Escola de Educação Física de Minas Gerais-Ano 1967
-Orçamento-Ano 1967
-Atribuições do pessoal da portaria e dos serventes, determinações sobre os serviços diários- Ano 1966
-Agenda dos serviços do pessoal da Escola de Educação Física de Minas Gerais-Ano 1966
-Abono de faltas
-Ordem de serviço-Ano 1967
-Lista de comparecimento às reuniões do C.T.A.
-Relatório do concurso de habilitação-Ano 1964/65
-Exames de suficiência realizados em 1965.
-Avisos aos funcionários-Ano 1966
-Movimento de material da secretaria-Ano 1966
-Sugestão para o relatório anual da escolaridade
-Ordens de serviço do senhor diretor à secretaria-Ano 1965
-Remessa de convites de Formatura para o correio-Ano 1965
-Relação de correspondências remetidas- Ano 1965

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