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Documento do Ministério da Educação Física e do Desporto.
Circular/MEC/GM/AAI/Nº042/96
Da Assessoria para assuntos internacionais para a Prof.ª. Vanessa Guimarães Pinto, Secretaria de Educação Superior e também uma solicitação do Ministério da Educação da República Islâmica do Irã, sobre informações a respeito do ensino de Educação Física no Brasil. Obs: contém a carta do Ministério da Educação da República do Irã e sua tradução.

Ata nº2 da Reunião da Comissão De Especialistas em Educação Física da Coordenação Das Comissões de Especialistas de Ensino Superior, em que a Titular participou

Documento da Educação Física e Desporto/Secretaria de Educação Superior – Assunto: “Indicadores de Área de conhecimento”; “Itens a serem considerados para enquadramento dos processos de autorização de cursos”.

Documento com um quadro que faz uma relação do número de pessoas que concluíram o 2º grau no período de 1991 a 1993, e um quadro de relação de população com idade entre 18 e 24 anos – IBGE – 1991.

Roteiro para verificação das condições mínimas das instituições de ensino superior com vistas ao reconhecimento de curso. Documento do Ministério da Educação do Desporto/Secretaria de Educação Superior.

Ata da 3ª Reunião da Comissão De Especialistas em Educação Física da Coordenação Das Comissões de Especialistas de Ensino Superior, em que a Titular participou

Portaria nº237. Assunto: Instalação de um processo permanente de avaliação, acompanhamento e melhoria dos padrões de qualidade do ensino superior nas diversas áreas de formação cientifica e profissional. Obs.: documento assinado por Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

Textos sobre lei e resoluções referentes à regulamentação da profissão de Educação Física e a instituição de diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Educação Física em nível Superior.

“Projeto Pedagógico Ensino – Educação” produzido a partir do Programa de Capacitação Docente do Ensino Técnico do da Educação e do Desporto

Trabalho de Pós-Graduação intitulado “O princípio da Inclusão– Um Elemento da Metodologia das aulas de Educação Física”

Encadernação contendo pareceres e resoluções sobre a área da Educação e Educação Física e a formação de professores. Obs.: contém marcações e anotações

Plano de Desenvolvimento Institucional(PDI)do Instituto Superior de Educação da Alta Paulista. Obs.: contém marcações e anotações

Texto da resolução CNE/CP 1/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica em nível Superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Texto da resolução CNE/CP 2/2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível Superior.

Texto “Interpretação pedagógica/Educação Física –2010”. Autoras: Eustáquia Salvadora de Sousa e Vânia de Fátima Noronha Alves. Sobre Matriz de Referência Curricular de Educação Física do Colégio Santo Agostinho

Caderno Pedagógico “Educação Física: Proposta Curricular”, Educação Básica – 2005. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Autoras: Eustáquia Salvadora de Sousa, Maria Gláucia Brandão, Aleluia Teixeira e Vânia Noronha Alves. Obs: O documento em formato de livreto impresso, possui anotações.

Proposta para o “Programa Marista de Educação Física: Eixos Orientadores”, referência para o projeto curricular dessa área no Ensino Fundamental e Médio. A titular atuou como assessora. Belo Horizonte/MG

Carta-Relatório enviada à Titular pelo Prof.Antônio Carlos Bramante referente ao Comitê de Assessoramento Externo da DITEC/INDESP do qual a titular fez parte. Brasília - DF.

Relatório de pesquisa: Efeitos da Educação Física de base no desenvolvimento psicomotor de crianças de 07 a 09 anos de idade

Relato de uma experiência na na pré escola e nas quatro primeiras séries do 1° grau” - Elaboração: Eustáquia Salvadora de Sousa e Marcelo Savassi.

Carta enviada a Titular pela Editora UNIMEP referente à colaboração na consultoria de texto para publicação na Revista Impulso. Em anexo uma ficha de avaliação de artigos preenchida.

Conjunto de portarias e decretos publicados no Diário Oficial da União sobre o Sistema Federal de Ensino

Texto intitulado “Os impactos da Reforma Educacional na Educação Física Brasileira” de autoria de Lino Castellani Filho

Texto do Parecer Nº 0058/2004 – Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física. Obs.: duas cópias

Impresso contendo decretos referentes à Educação Física na Educação Básica e no Ensino Superior

Cópia de e-mail contendo mensagem sobre decreto que dispõe a respeito da formação de professores para atuar na área de Educação Básica. Em anexo encontra-se o texto intitulado “Formação Inicial de professores para a Educação Básica: uma (re) visão radical”

Resolução nº 03 de 16 de junho de 1987 do Conselho Federal de Educação que “fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licenciatura Pela)” xerox) Obs.: contém cabeçalho indicando a disciplina que a titular ministrava na UFMG no 1º semestre do ano de 1998

Parecer nº 04/98 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Assunto: diretrizes curriculares nacional para o Ensino Fundamental (xerox)

Conjunto de lâmina para retroprojetor intitulado “Formação Profissional em Educação Física no Brasil”
Obs:em anexo impressos com anotações

Carta enviada pela Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ao Presidente do Conselho Nacional de Educação referente às diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Educação Física

Texto intitulado “Documento apresentado na mesa redonda sobre preparação profissional na 54ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – Goiânia (11 de julho de 2002)”. Autor: Professor Dr. Iran Junqueira de Castro (xerox)

Texto intitulado “Análise das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Educação Física”

Carta enviada ao ministro de Estado de Educação pelos diretores coordenadores e representantes do curso de graduação em Educação Física solicitando revogação do parecer do Conselho Nacional de Educação nº 0138/2002 (xerox)

Carta enviada em nome do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte ao Ministro da Educação abordando questões sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos Superiores em Educação Física.

Texto contendo propostas enviadas ao Conselho Nacional de Educação pelas comissões de Especialistas de Ensino sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais

Texto intitulado “Fórum de Dirigentes dos Cursos de Educação Física de Goiás e do Tocantins”. Trata-se de carta-relatório enviada pelos dirigentes do fórum ao presidente do Conselho Nacional de Educação

Carta da Secretaria de Apoio aos Núcleos de Estudo da Faculdade de Educação relatando o envio de uma pasta com cópia xerox da LDB de 1996 e outros documentos oficiais relativos à Educação. Obs.: contém uma cópia da LDB

Folha plastificada contendo os dizeres: “Universidade Federal de Minas Gerais. Grupo de Estudos em Educação Física. Coordenadora: Eustáquia Salvadora de Souza”.

Ofício nº 063 da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude do Estado de Minas Gerais, referente à solicitação de assessoria jurídica para assuntos relacionados à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Impresso referente à “Proposta Curricular de Educação Física” destinada ao Colégio Magnum Agostiniano . Obs. Contém anotações

Dossiê “Conferências de Esporte”.
Contém neste dossiê:
Textos referentes à “Conferência Municipal de Esporte de Belo Horizonte – 2006”, a “II Conferência nacional de Esporte”: relatórios de grupo de trabalho, pastas, crachá de participação em nome da Titular, voucher para alimentação, propostas de regimentos e propostas de emendas.

Dois textos de Ana Salgueiro, um de Elenor Kunz e outros e publicação sobre Escola de Tempo Integral.
Caderno Pedagógico do Projeto Minas Olímpica.

Texto do “Projeto de Desenvolvimento do Esporte no Programa Escola de Tempo Integral para Capacitação dos docentes de 1ª e 4ª série da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais”.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório Final: Monitoramento e Avaliação do Projeto de Capacitação dos professores de Educação Física da Rede Estadual - 2008”.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório do II Módulo da Qualificação dos Professores de Educação Física”. Obs: no interior do documento consta a indicação de que este é um relatório final relacionado ao Programa Minas Olímpico e ao projeto de Aprimoramento do Esporte Escola na escola de tempo integral.

Texto do Parecer CNE/CES Nº 329/2004 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação. Assunto: Carga horário mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Documento encadernado contendo a logo da FUNDEP, intitulado “Relatório da Avaliação dos pólos do II Módulo da Qualificação dos Professores de Educação Física”.

Ofício da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude do Governo de Minas Gerais que informa a Titular o encaminhamento de vários relatórios.

Parecer 215/87 do CFE-DF. Assunto: Reestruturação dos cursos de graduação em Educação Física, sua nova caracterização, mínimos de duração e conteúdo.

Uma Política de Educação Física para a UFMG

Análise da Disciplina Educação Física e sua conveniência no Ensino de Graduação

Avaliação do Ensino da Educação Física no Terceiro Grau da UFMG

Avaliação da Estrutura e Funcionamento da Educação Física no 3º Grau da UFMG

Análise da Legislação da Educação Física no Terceiro Grau

Dossiê “II Encontro Regional de Educação Física do 3º Grau”

Pasta com o nome do evento

Texto do Parecer nº CNE/CES 0138/2002 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.

Ofício Circular da Secretaria de Educação Física e Desportos contendo considerações referentes aos Jogos Escolares Brasileiros

Proposta Curricular de Educação Física pré-escolar e 1º grau, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Obs.: Possui anotações do Professor Tarcísio e da Professora Eustáquia

Impresso da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 – Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Documento Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e do Desporto – Sugestões para a elaboração de Diretrizes Gerais para os cursos de Graduação em Educação Física.

Texto: Regulamentação da Profissão – The Day After de autoria de Lino Castellani Filho.

Resolução Nº 1 da Câmera de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Documento do Conselho Federal de Educação Física. Título: Lei Nº 9.696, de 1º de setembro de 1998. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Projeto de Resolução – Institui carga horária mínima para os cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

Projeto de Resolução – Institui carga horária mínima para os cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

Resolução Nº 7 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Obs.: duas cópias. Contém marcações

Texto do Parecer nº CNE/CP 28/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a educação e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Proposta Alternativa ao Parecer Nº 0138 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Bacharéis em Educação Física e orientações específicas para a Formação de Professores da Educação Básica, Licenciatura Plena em Educação Física. Emitida pela Comissão de Especialistas de Educação Física da Secretaria de Ensino Superior do MEC

Carta do Fórum de Dirigentes dos Cursos de Educação Física de Goiás e do Tocantins para o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Dr. Ulysses de Oliveira Panisset

Resolução do Conselho Nacional de Educação sobre as diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Obs.: duas cópias

Texto do Decreto Nº 3.276 que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica

Conjunto de documentos da Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física sobre avaliação dos cursos de graduação na área

Portaria Nº 641 do Ministro da Educação e do Desporto que dispõe sobre a autorização de novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores em funcionamento

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior
Departamento de Política de Ensino Superior
Divisão de Organização do Ensino Superior
Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação.
Projeto de Autorização de Curso.

Ministério da Educação – Secretaria Nacional de Educação Superior
Departamento de Política de Ensino Superior
Divisão de Organização do Ensino Superior
Roteiro de Conteúdo do Relatório de Verificação.
Ref. Renovação periódica do reconhecimento de estabelecimentos particulares isolados de ensino superior.
Obs: duas cópias

Ministério da Educação e do Desporto/SESu
Formulário - Cadastro Nacional de Docentes Consultores
Obs.: formulário não preenchido

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP
Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física.
Padrões de Qualidade e Roteiro de Avaliação para Autorização de Cursos de Graduação em Educação Física. Obs.: Duas cópias, sendo uma versão mais completa

Texto do Parecer nº CNE/CP 21/2001 Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação – Assunto: Duração da carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Documento elaborado pela COESP como objetivo de apontar padrões, critérios e indicadores de qualidade para autorização de novos cursos de Pedagogia em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.

Cópia do Diário Oficial da União nº 91 - Portaria Nº 641, de 13 de maio de 1997.
Assunto: A autorização dos novos cursos em faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas em funcionamento.
Obs.: Possui assinatura da Titular e marcações.

Documento de Confirmação em Reunião da Comissão de Especialistas em Educação Física, no período de 27 a 31 de janeiro de 1997 endereçada a “Senhora Coordenadora” Obs.: Assinado pela titular.

Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física - Ofício 001/97
Assunto: Informe sobre data de reunião e membros convocados
Obs.: Possui folha anexa com siglas regionais dos estados de “MG/ES/Rio”

Relatório da Sessão do Conselho de Presidentes de Comissões de Especialistas.

Caderno Opinião do Jornal Estado de Minas contendo a matéria intitulada “À margem da LDB”

Processo Nº 230330010582/85-31
Assunto: Autorização de Funcionamento de Curso de Educação Física da Sociedade Pentágono de Educação e Cultura

Envelope do Comissão de Especialistas de Ensino de Educação Física
Obs.: Possui nome da titular e origem (UFMG)

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP
CEE/EDUCAÇÂO FÌSICA
Pauta da Reunião dos Dias 17 e 18 de junho de 1996 da Comissão de Especialista de Ensino de Educação Física
Obs.: contém anotações e duas cópias

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP de Ensino de Letras. Parecer N.004/96 – COESP/SESu/MEC-LETRAS
Processo N.23001-000867/90-07
Assunto: Autorização do Curso de Letras, Licenciatura Plena.

Parecer nº 215/87 – Currículo Mínimo Educação Física – Conselho Federal de Educação Física – Departamento de Educação Física. Relator: Conselheiro Mauro Costa Rodrigues
Obs.: contém duas cópias

Ministério da Educação e do Desporto – MEC/ Secretaria de Educação Superior – SESu
Divisão de Análise e de Indicadores – DAIN
Assunto: Relação de cursos, alunado, inscrições, vagas e ingressos no Curso de Educação Física, de 1994.

Ministério da Educação e do Desporto/SESu/COESP
Ofício Circular nº113/96- COESP/SESu/MEC
Assunto: Diárias e Passagens – Concessão – Normas

Ministério da Educação e do Desporto – MEC -Secretaria de Educação Superior – SESu
Coordenação das Comissões de Especialistas de Ensino – COESP
Assunto: Relação das Comissões de Especialistas

Ministério da Educação e do Desporto/SESu - Indicadores de Áreas do Conhecimento.

MEC/SESu- População de 18 a 24 anos – IBGE – 1991
Relação Quantitativa da população por região e faixa etária e concluintes do 2º Grau entre 1991, 1992 e 1993

Ministério da Educação e do Desporto/SESu - Roteiro Para Verificação das Condições Mínimas das Instituições de Ensino Superior, com Vistas ao Reconhecimento de Cursos.

Rede MEC Notícias - Informativo do Ministério da Educação e do Desporto nº1322
Assunto: Novas medidas para reconhecimento de cursos superiores.

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União

• Nº 35 - Ministério da Educação e do Desporto – Decretos de 16 de fevereiro de 1996.
• Nº 60 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº255, de 26 de março de 1996. Obs.: contém marcações

Conjunto de cópias do Diário Oficial da União

• Nº 237 - Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 1.714, de 14 de dezembro de 1994.
• Nº 82 – Ministério da Educação e do Desporto - Gabinete do Ministro - Portaria nº364, de 26 de abril de 1995.
• Nº 226 – Decreto de 24 de novembro de 1995.
• Nº 55 – Ministério da Educação e do Desporto – Gabinete do Ministro – Portaria nº 248, de 18 de março de 1996.
  Obs.: contém marcações

Cópia do Diário Oficial da União - Ministério da Educação e do Desporto
Assunto: Gabinete do Ministro - Portaria nº181, de 23 de fevereiro de 1996 que faz adequar às normas da Resolução nº1/93 do extinto Conselho Federal de Educação e os novos processos de autorização de funcionamento de cursos superiores de graduação. Obs.: duas cópias.