Item 46 - Decreto Nº 69.450 – de 1º de novembro de 1971 – do Departamento de Educação Física e Desportos do MEC que regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 220 de dezembro de 1961, e a alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dão outras providencias

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BR UFMG CEMEF 02.06.04.01.46

Título

Decreto Nº 69.450 – de 1º de novembro de 1971 – do Departamento de Educação Física e Desportos do MEC que regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 220 de dezembro de 1961, e a alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dão outras providencias

Data(s)

  • 01/11/1971 (Produção)

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Âmbito e conteúdo

Decreto Nº 69.450 – de 1º de novembro de 1971 – do Departamento de Educação Física e Desportos do MEC que regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 220 de dezembro de 1961, e a alínea c do artigo 40 da Lei5.540, de 28 de novembro de 1968 e dão outras providencias

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