Dossiê 002 - Conjunto de leis e decretos

Zone d'identification

Cote

BR UFMG CEMEF 01.01.01.00.08.002

Titre

Conjunto de leis e decretos

Date(s)

  • 1946 - 1960 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê

Étendue matérielle et support

33 folhas

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

-Lei no 1.076 de 31 de março de 1950 ( Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matricula nos cursos clássicos e científico e dá outras providências);
-Ministério da educação e saúde divisão de educação física 24 de janeiro de 1952. Ofício Circular no 1/52 do diretor da Divisão de Educação Física ao Inspetor;
-1533 14 de agosto de 1957 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Ministério da educação e cultura Ofício circular no 7/59 em 10 de abril de 1959. Do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Publicado no D.O de 4 de fevereiro de 1959-Decreto no 45.390;
-Decreto lei no 8.530-de 2 de janeiro de 1946
-Decreto lei no 8.529-de 2 de janeiro de 1946;
-Decreto lei 1212 de 17 de abril de 1939, alterado pelo decreto lei 8270 de 3 de dezembro de 1945;
-Portaria n. 104, de 6 de abril de 1955 ( Dispõe sobre a instalação e funcionamento de centros de educação física);
-n° 464 em 28 de março de 1960 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais;
-n° 2327 em 17 de novembro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao Sr. Diretor da escola de educação física de Minas Gerais. Assunto: comunicação;
-n° 366 em 15 de março de 1960 do diretor da divisão de Educação Física ao diretor de educação física
-Decreto-lei nº 9. 318-de 3 de junho de 1946 ( dá nova redação ao art. 1o , de 10 de novembro de 1945)
-N° 2.043 em 10 de outubro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais

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  • Chemise: Cx. 09 > 18