Dossiê 002 - Conjunto de leis e decretos

-Lei no 1.076 de 31 de março de 1950 ( Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matricula nos cursos clássicos e científico e dá outras providências);
-Ministério da educação e saúde divisão de educação física 24 de janeiro de 1952. Ofício Circular no 1/52 do diretor da Divisão de Educação Física ao Inspetor;
-1533 14 de agosto de 1957 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Ministério da educação e cultura Ofício circular no 7/59 em 10 de abril de 1959. Do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física;
-Publicado no D.O de 4 de fevereiro de 1959-Decreto no 45.390;
-Decreto lei no 8.530-de 2 de janeiro de 1946
-Decreto lei no 8.529-de 2 de janeiro de 1946;
-Decreto lei 1212 de 17 de abril de 1939, alterado pelo decreto lei 8270 de 3 de dezembro de 1945;
-Portaria n. 104, de 6 de abril de 1955 ( Dispõe sobre a instalação e funcionamento de centros de educação física);
-n° 464 em 28 de março de 1960 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais;
-n° 2327 em 17 de novembro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao Sr. Diretor da escola de educação física de Minas Gerais. Assunto: comunicação;
-n° 366 em 15 de março de 1960 do diretor da divisão de Educação Física ao diretor de educação física
-Decreto-lei nº 9. 318-de 3 de junho de 1946 ( dá nova redação ao art. 1o , de 10 de novembro de 1945)
-N° 2.043 em 10 de outubro de 1958 do diretor da divisão de educação física ao diretor da escola de educação física de Minas Gerais